Grupo Técnico de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Encarregado de informar sobre as possibilidades de atuação do farmacêutico e as suas competências nas PICS (por meio de materiais informativos, eventos); promover grupos de estudo para capacitação dos profissionais farmacêuticos; divulgar à sociedade em geral de que modo as PICS podem contribuir na promoção, proteção e recuperação da saúde com qualidade, segurança e eficácia por meio da atuação farmacêutica e dos profissionais de saúde em geral; assessorar a Diretoria e o Plenário do CRF-ES nos assuntos que exijam conhecimentos específicos relacionados à área no âmbito farmacêutico.

Legislações relevantes para a área de atuação:

  1. Resolução CFF 477/08
  2. Resolução CFF  611/15
  3. PNPIC 2006 e PNPIC ator. de ampliação de acesso 2008
  4. PNPMF 2006
  5. Resolução 585 CFF de 29 de agosto de 2013
  6. RDC 26 ANVISA de 14 de. Maio de 2014
  7. IN 02 ANVISA de 13 de maio de 2014
  8. Resolução 586 CFF de 29 de agosto de 2013
  9. Resolução 459 CFF de 28 de fevereiro de 2007
  10. Resolução RDC 10 de 09 de Marco de 2010
  11. Lei 5991/73
  12. RCD ANVISA 14/2010
  13. Resolução CFF 710 de 30 de julho de 2021
  14. Portaria 702 de 21 de março de 2018
  15. Resolução nº 685, de 30 de janeiro de 2020
  16. Resolução 465 CFF julho 2007
  17. Resolução 546 CFF julho  2011
  18. Resolução 572 CFF abril 2013
  19. Resolução 601 CFF setembro 2014
  20. Resolução 635 CFF dezembro 2016
  21. Portaria 849 MS março 2017
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