Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Magistral
Encarregado de desenvolver discussões sobre o âmbito profissional; Apoiar atividades técnico-científicas relacionadas com a promoção e prevenção da saúde, sempre com a inserção do farmacêutico; bem como assessorar a Diretoria e Plenário do CRF-ES em assuntos que exijam conhecimentos específicos, através de discussões dos temas propostos e emissão de pareceres.
Legislações relevantes para a área de atuação:
- PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998
- RESOLUÇÃO-RDC Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
- RESOLUÇÃO-RDC Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
- RDC Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014
- RDC Nº 471, DE 23 DE Fevereiro DE 2021
- PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
- RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
- RDC Nº 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI Nº 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
- RESOLUÇÃO Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2009
- RESOLUÇÃO Nº 87, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
- Guia Prático do Farmacêutico Magistral
- Guia da Profissão Farmacêutica
